Quais são os documentos necessários para a compra e venda de um veículo?

É importante que o vendedor e o comprador sejam reciprocamente corretos nessa negociação, eis que tanto o vendedor como o comprador podem responder por eventuais omissões e informações inverídicas.

1º passo – vistoria (olhar atentamente o bem);

2º passo – vistoria profissional (antes de adquirir/vender o veículo), fazer uma vistoria em um local com profissionais qualificados, onde serão analisadas as peças do veículo (com informação de peças roubadas, por exemplo); analisam se o veículo possui alguma restrição financeira (alienação fiduciária; busca e apreensão; etc); analisam se o veículo possui alguma pendência administrativa (multas; ausência de licenciamento; etc). Esse procedimento resguarda tanto quem está vendendo (laudo de procedência), como também o comprador (laudo de garantia).

Após os dois passos acima, ambos poderão prosseguir com a negociação, nesse momento é mais prudente que as partes assinem um compromisso de compra e venda (o que é mais comum é a realização do compromisso de compra e venda de veículo entre o 1º passo e o 2º passo, acima citados), onde irá constar todos os dados necessários para se individualizar o veículo, valor e forma de pagamento (deve ser indicado o carro, modelo, marca, ano, alguma avaria, alguma benfeitoria, entre outros), para então seguirem com a negociação, quando serão apresentados os seguintes documentos pelo vendedor:

- Cópia do documento de Cadastro de Pessoa Física ou Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (bem como Contrato Social ou Atos Societários);

- Cópia do documento de Registro Geral (se pessoa física);

- Cópia de comprovante de endereço;

- Cópia da Certidão de Nascimento (se for solteiro);

- Cópia da Certidão de Casamento (se for casado);

- Cópia da Certidão de Propriedade do Veículo;

- Cópia do Certificado de Registro de Veículo ou Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo;

- Certidão negativa de alienação de bens.

Para o comprador, são exigidos os seguintes documentos:

- Cópia do documento de Cadastro de Pessoa Física ou Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (bem como Contrato Social ou Atos Societários);

- Cópia do documento de Registro Geral (se pessoa física);

- Cópia de comprovante de endereço;

Após mais esse passo, os contratantes podem seguir com os seguintes documentos:

- Comprovante de pagamento (pelo comprador);

- Certificado de Registro de Veículo totalmente preenchido com os dados do comprador e com firma reconhecida em um Tabelião de Notas (pelo vendedor);

- Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo original (pelo vendedor).

De posse da documentação, o comprador deve comunicar ao DETRAN a troca da propriedade por meio de preenchimento de um formulário e por meio do Certificado de Registro de Veículo totalmente preenchido e com firma reconhecida em um Tabelião de Notas, dentro do prazo de 30 (trinta) dias. Com isso, o DETRAN irá agendar a realização de uma vistoria do veículo, e, após os pagamentos necessários para a emissão da documentação, impostos e taxas exigidas ao comprador, o DETRAN emitirá o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo.

Tome cuidado em todas as fases, fique atento com preços muito abaixo do mercado (dica para comprador) ou pagamento muito acima do mercado (dica para vendedor), para não ser vítima de um roubo ou mesmo sequestro em um encontro para a realização da vistoria (por exemplo), procure realizar a vistoria em local público e com um fluxo considerável de pessoas. Se preferir procure a ajuda de profissionais da área.